Porte ilegal de arma. Receptação. Diminuição da pena abaixo do mínimo legal.

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro e o Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais e Corregedoria dos Presídios da Comarca da Capital/SP.

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Quinta Turma mantém aumento de pena para traficante internacional de drogas

O aumento de pena para tráfico internacional de drogas não exige a presença de agentes brasileiros

Nova Lei de drogas e o sursis processual

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Mantida condenação por roubo em concessionária de serviços de saneamento

Pena de 12 anos e 10 meses de reclusão

Mantida condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão.

Mantido júri que condenou homem acusado de matar companheira por motivos financeiros

Pena majorada para mais de 21 anos de reclusão.

TJDFT mantém condenação de mulher que paralisou metrô e resistiu a ação dos seguranças

A ré deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto.

Mantida condenação por roubo e extorsão contra motorista de aplicativo

A pena foi fixada em 20 anos de reclusão.

Mantido júri que condenou réu pelo homicídio da companheira e duas crianças

A pena foi fixada em 79 anos de reclusão.

Mantido júri que condenou homem por asfixiar a companheira

A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.

Mantida condenação de réu por participação em latrocínio que vitimou casal

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

TJSP confirma júri que condenou réu acusado de matar bebê de sete meses

A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.

Júri que condenou acusado de matar duas pessoas após briga por R$ 7 é mantido

A pena foi fixada em 24 anos de reclusão.

Idosa é condenada a indenizar por racismo

Pena de prisão foi comutada em razão da idade.